Question

Na posse de "J" foi encontrado um pendrive em que estava armazenado um vídeo no qual há cenas de sexo explícito praticados por dois adolescentes.

Sobre essa situação, é CORRETO AFIRMAR que:

Assinale uma das alternativas abaixo:

A) Nesse caso, deverá ser realizada uma perícia no material, pois, como não há envolvimento de adultos na cena, somente estará caracterizada a prática de um crime se ficar claro que há alguma forma de exploração dos adolescentes que participam da cena;

B) Não ficará caracterizada a prática de qualquer crime se ficar provado que "J" pertence a uma entidade criada para combater esse tipo de prática e que ele tinha a intenção de encaminhar esse arquivo para as autoridades competentes; (GABARITO)

C) Nesse caso, não ficará caracterizada a prática de qualquer crime, pois o Código Penal somente estabelece como crime a conduta de divulgar em redes privadas ou na Internet cenas de sexo explícito envolvendo criança ou adolescente;

D) Neste caso "J" não praticou qualquer crime, pois ele somente estará caracterizado se a cena de sexo explícito envolver um adulto e uma adolescente ou criança;

E) Neste caso "J" somente estará praticando um crime se ficar comprovado que ele tinha a intenção de vender ou trocar esse arquivo com outras pessoas, pois a mera detenção desse material, sem essas finalidades, não caracteriza uma conduta criminosa.

Answer 1

Resposta:

Letra A

Explicação:

O material tem que passar por uma perícia para avaliar o conteúdo e tomar as medidas cabíveis.