Na posse de "J" foi encontrado um pendrive em que estava armazenado um vídeo no qual há cenas de sexo explícito praticados por dois adolescentes.
Sobre essa situação, é CORRETO AFIRMAR que:
Assinale uma das alternativas abaixo:
A)
Neste caso "J" não praticou qualquer crime, pois ele somente estará caracterizado se a cena de sexo explícito envolver um adulto e uma adolescente ou criança.
B)
Não ficará caracterizada a prática de qualquer crime se ficar provado que "J" pertence a uma entidade criada para combater esse tipo de prática e que ele tinha a intenção de encaminhar esse arquivo para as autoridades competentes.
C)
Nesse caso, deverá ser realizada uma perícia no material, pois, como não há envolvimento de adultos na cena, somente estará caracterizada a prática de um crime se ficar claro que há alguma forma de exploração dos adolescentes que participam da cena.
D)
Neste caso "J" somente estará praticando um crime se ficar comprovado que ele tinha a intenção de vender ou trocar esse arquivo com outras pessoas, pois a mera detenção desse material, sem essas finalidades, não caracteriza uma conduta criminosa.
E)
Nesse caso, não ficará caracterizada a prática de qualquer crime, pois o Código Penal somente estabelece como crime a conduta de divulgar em redes privadas ou na Internet cenas de sexo explícito envolvendo criança ou adolescente.
Soluções para a tarefa
Resposta:
B)
Explicação:
B)
Não ficará caracterizada a prática de qualquer crime se ficar provado que "J" pertence a uma entidade criada para combater esse tipo de prática e que ele tinha a intenção de encaminhar esse arquivo para as autoridades competentes.
Armazenar conteúdo de sexo de pessoas menores de 18 anos é crime, independente do fato, porém se no caso esta pessoa for um investigador que colheu provas e pretende encaminhar para avaliação esta pessoa não estará praticando o crime, portanto é correta a "letra B".
Crimes de armazenamento de conteúdo sexual
No armazenamento de conteúdo sexual de menores de 18 anos a lei pune não só a pessoa que praticou o ato e gravou, mas também pune aquele que armazenou este conteúdo, respondendo independentemente do que aquela pessoa vá fazer ou não com este conteúdo.
Para saber mais sobre o crime de armazenar conteúdo sexual de menores: https://brainly.com.br/tarefa/10085132
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