Na parte essencial da fórmula romana, que consistia na condenação, visando extinguir o processo com a condenação, ou não, do réu, encontramos uma arbitrariedade no uso da fórmula. Assinale a alternativa que a estabelece: (a)A condenação deveria sempre primar pela pena mais pesada ao réu a fim de evitar a reincidência. (b)A condenação deveria sempre induzir ao julgamento sumário do litígio. (c)A condenação deveria sempre induzir à devolução de coisa predeterminada, não cabendo pagamento em dinheiro. (d)A condenação deveria sempre induzir ao pagamento de determinada quantia em dinheiro. (e)A condenação deveria sempre estabelecer que o valor devido poderia ser reduzido em razão da valoração pessoal do bem por parte do autor.
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A condenação deveria sempre induzir ao pagamento de determinada quantia em dinheiro.
bons estudos. e link ai pá noiz. obg!
bons estudos. e link ai pá noiz. obg!
Joãocanabrava:
correto
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Resposta:
A condenação deveria sempre induzir ao pagamento de determinada quantia em dinheiro.
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