Na legislação tributária defina o que é tributo ?
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tributo tem 4 significados
1 imposto exgido de uma provincia ou estado por aquele que o subjuga
2 contribuição monetária
3 razão moral
4 expresão ou ato público
e legislação tributária significa:
segundo o artigo 96 do código tributário nacional compreendem a lei,os tratados de convenções internacionais,os decretos e as normas complementares que versem , no todo ou em parte sobre tributos e relações jurídicas a eles pertinentes
1 imposto exgido de uma provincia ou estado por aquele que o subjuga
2 contribuição monetária
3 razão moral
4 expresão ou ato público
e legislação tributária significa:
segundo o artigo 96 do código tributário nacional compreendem a lei,os tratados de convenções internacionais,os decretos e as normas complementares que versem , no todo ou em parte sobre tributos e relações jurídicas a eles pertinentes
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