Question

“Na hora de fechar negócio, não vale tudo. Mentir ou omitir informações para induzir o consumidor à compra, por exemplo, pode ser considerado estelionato. O consumidor que se sentir enganado ao comprar um produto ou contratar um serviço tem direito a reclamar. Pode até processar criminalmente o vendedor, desde que consiga comprovar que houve má-fé. O artigo 171 do Código Penal condena: ‘obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento’. É o caso, por exemplo, de um vendedor que não fala a verdade sobre um produto ou serviço para obter uma vantagem financeira para si.

‘Se o vendedor maquia a situação para enganar o cliente - como pintar uma parede com mofo, por exemplo - ele pode responder por isso’.”



Assim, tem-se ainda, os seguintes exemplos:

1) Um vendedor de telefonia oferece um plano de celular que, na prática, não é aquilo que foi prometido.

2) O gerente de um banco não é totalmente sincero sobre uma aplicação financeira para conseguir convencer o cliente a investir seu dinheiro.

3) Um corretor de imóveis não conta ao cliente sobre um problema do apartamento adquirido.

4) Uma pessoa vende diretamente para a outra um computador usado, mas não fala sobre os consertos que precisam ser feitos.

De acordo com o texto base e os exemplos acima elencados, os negócios jurídicos que estão sendo descritos possuem:

Escolha uma:
a.
erro.

b.
coação.

c.
dolo.

d.
culpa consciente.

e.
culpa inconsciente.

Answer 1

A resposta é culpa consciente.

Nesse sentido, tais ações tratam - se de ações de má fé que são omitidas por parte de pessoas, o que gera a uma onda de falta de honestidade.

Assim sendo, a partir do momento em que uma pessoa omite essas questões sabendo que as mesmas estão erradas, essa pessoa possui culpa de maneira consciente.

Dessa forma, tais questões podem gerar penalidades a esses praticantes de má fé.

Bons estudos!

Answer 2

Resposta certa: Dolo