Na hipótese de um aluno de escola (pública ou privada) executar a pichação com “canetões” em alguma parede da instituição, qual a atitude correta que deve ser tomada pela equipe diretiva da escola (Diretor e Pedagogo), levando em consideração o Estatuto da Criança e do Adolescente, a LDBEN e o Regimento interno da Escola?
Soluções para a tarefa
Resposta: A equipe deve conversar com o aluno e seus pais a fim de averiguar o motivo do vandalismo e assim propor uma solução para o problema.
De acordo com o ECA por se tratar de um ato infracional com danos patrimoniais, pode ser determinado que o menor promova o ressarcimento dos danos causados, ou caso haja impossibilidade a medida pode ser substituída por outra adequada. Poderão entrar em um acordo para que o menor faça o reparo à parede pichada, porem sem expô-lo.
Além disso a equipe pedagógica deve avaliar a situação do aluno, se é a primeira infração ou se já é reincidente e tomar as medidas de acordo com o regimento interno escolar, advertindo-o ou suspendendo-o. A medida tomada deve ser informada ao menor acompanhado de seus pais.
Explicação: