Direito, perguntado por Marrentinho90, 1 ano atrás

. Na hipótese de alguém praticar um crime de homicídio doloso, a Carta Magna brasileira estabelece que esse delito será julgado pelo (A) juiz criminal. (B) juiz federal. (C) tribunal do júri. (D) tribunal de justiça estadual.

Soluções para a tarefa

Respondido por maarigibson
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A alternativa correta é a C.


A competência para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida pertence ao Tribunal do Júri, sendo de sua competência o julgamento de homicídios dolosos, infanticídio, participação em suicídio, aborto (tentado ou consumado) e os crimes conexos.


É uma instituição prevista desde 1822 no Brasil, com sua atual competência prevista no inciso XXXVIII do art. 5º da Constituição Federal de 1988.

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