. Na hipótese de alguém praticar um crime de homicídio doloso, a Carta Magna brasileira estabelece que esse delito será julgado pelo (A) juiz criminal. (B) juiz federal. (C) tribunal do júri. (D) tribunal de justiça estadual.
Soluções para a tarefa
Respondido por
1
A alternativa correta é a C.
A competência para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida pertence ao Tribunal do Júri, sendo de sua competência o julgamento de homicídios dolosos, infanticídio, participação em suicídio, aborto (tentado ou consumado) e os crimes conexos.
É uma instituição prevista desde 1822 no Brasil, com sua atual competência prevista no inciso XXXVIII do art. 5º da Constituição Federal de 1988.
Perguntas interessantes
Inglês,
9 meses atrás
Matemática,
9 meses atrás
Física,
9 meses atrás
Sociologia,
1 ano atrás
Física,
1 ano atrás
Matemática,
1 ano atrás
Biologia,
1 ano atrás
Matemática,
1 ano atrás