Na função de controle há a imposição de um padrão ético de confiança e lealdade, e um limite a ser respeitado no exercício de todo e qualquer direito. Desta função surgem limites tanto de exercício de um direito como de comportamentos que violem a dignidade humana. São eles: Supressio; Surrectio; Tu quoque; Exceptio non adimplenti contractus e Venire.
Com relação ao Supressio é correto o que se afirma em:
Escolha uma:
a.
Por este instituto, a parte não pode recorrer, em sua defesa, a normas que foram violadas pela própria pessoa, ou seja, aquele que viola a norma convencionada, não pode se beneficiar desse ato.
b.
É o surgimento de um direito por práticas reiteradas, usos e costumes ao longo do tempo.
c.
Trata da supressão de um direito, por renúncia tácita, quando passado longo período de tempo que ele não é exercido. Correto
d.
Nenhuma das partes pode exigir o cumprimento do acordo pela outra parte, se a primeira não o cumpre.
e.
Protege uma parte contra aquela que pretende exercer uma posição jurídica em contradição com o comportamento assumido anteriormente.
Trata da supressão de um direito, por renúncia tácita, quando passado longo período de tempo que ele não é exercido. Correto✌✌✌✌✌✔✔✔
Soluções para a tarefa
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37
A alternativa correta é a letra c.
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Trata da supressão de um direito, por renúncia tácita, quando passado longo período de tempo que ele não é exercido.
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A alternativa correta é a letra c.
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