Question

Na esfera do Direito do Trabalho, os princípios exercem papel basilar, fornecendo aos dispositivos legais interpretação por vezes, diferente da que seria natural pela sua simples leitura. Como ocorre hoje em outras áreas do Direito, especialmente quando se identifica uma parte hipossuficiente (um bom exemplo é a área do Direito do consumidor), no Direito do Trabalho as normas são flexibilizadas em nome da proteção e do respeito a princípios fundamentais.

Nesse contexto, no Direito do Trabalho temos o princípio da:

Escolha uma:
a.
primazia da realidade.

b.
não continuidade da relação de emprego.

c.
renunciabilidade de direitos.

d.
tangibilidade salarial.

e.
alterabilidade contratual.

Answer 1

Resposta a. As demais são pegadinhas, como renunciarias de direitos, quando deveria ser IRRENUNCIALIDADE de diretos. Direito do trabalho no Brasil é indisponível