Question

Na escola municipal "Guimarães Rosa" as

professoras Cecília e Laura estavam

conversando sobre os artigos apresentados na

Lei de Diretrizes da Educação Nacional –

LDB/1996. A temática discutida pelas

professoras foi o financiamento da educação.

Elas pontuaram a necessidade de conhecer o

processo orçamentário e sua execução. No

momento da discussão, Cecília perguntou para

Laura se a verba destinada para a educação

poderia ser utilizada para outros fins, tais

como: construção de quadras poliesportivas

nos bairros, asfaltamento de ruas próximas as

escolas, entre outros. Com base nos artigos 70

e 71 apresentados na LDB/1996, Laura deve

responder que:

A. Às vezes, dependendo da análise do

prefeito e de sua autoridade para destinar

as verbas da forma que quiser.

B. Sim, pois a verba é pública e todos devem

se beneficiar da mesma em qualquer

situação, podendo estar desvinculada da

educação.

C. Ás vezes, visto que é obrigatória a troca de

verbas públicas entre todas as secretarias.

D. Não, pois os recursos destinados à

educação devem ser vinculados

diretamente ao ensino.

E. Sim, pois a MDE (Manutenção e

Desenvolvimento da Educação) dá

autonomia para o uso em qualquer

necessidade social.​

Answer 1

A alternativa D está correta.

Nossa Lei de Diretrizes Básicas atua sobre os campos com o intuito de promover o melhor acesso em igualdade para o sistema educacional, atuando em um amplo espaço, como:

• Na educação;
• Nos princípios e fins da educação nacional;
• No direito à educação e do dever de educar;
• Na organização da educação nacional;

Nos níveis e das modalidades de educação e ensino.

O PDDE Programa Dinheiro Direto na Escola, é um programa do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação)  para a realização de repasse aos incentivos para a manutenção da instituição escolar.