Question

Na disciplina de inquérito policial, aprendemos o papel primordial dos princípios da dignidade humana, do devido processo legal, da isonomia material, do in dubio pro reo, da presunção de inocência, da não autocriminação, da ampla defesa, do contraditório, da verdade “real”, da vedação das provas ilícitas, da obrigatoriedade, da indisponibilidade e da publicidade como pilares de salvaguarda do réu em face de eventuais desmandos, excessos e arbítrios que o Estado possa perpetrar no âmbito da persecução penal.

Assim, relacione a primeira coluna com a segunda:

1.Devido processo legal.

2.In dubio pro reo.

3.Presunção de inocência.

4.Não autoincriminação.

5.Vedação das provas ilícitas.



( ) É o princípio do nemo tenetur se detegere: ninguém é obrigado a produzir prova contra si mesmo.

( ) Em havendo alguma dúvida, o réu não pode ser prejudicado, mas deve ser beneficiado por ela, pendendo a dúvida para o lado mais favorável à sua defesa.

( ) As provas do processo devem seguir os meios legais para sua produção, sob pena de serem nulas.

( ) Ninguém pode ser considerado culpado, de nenhuma maneira, a não ser depois de decisão transitada em julgado.

( ) Ao réu é assegurado um processo escorreito, com ampla defesa e contraditório.

A
1,2,3,4,5.

B
2,4,1,5,2.

C
3,5,2,1,4.

D
4,2,5,3,1.

E
5,1,4,2,3.

Answer 1

(4) É o princípio do nemo tenetur se detegere: ninguém é obrigado a produzir prova contra si mesmo.

(2) Em havendo alguma dúvida, o réu não pode ser prejudicado, mas deve ser beneficiado por ela, pendendo a dúvida para o lado mais favorável à sua defesa.

(5) As provas do processo devem seguir os meios legais para sua produção, sob pena de serem nulas.

(3) Ninguém pode ser considerado culpado, de nenhuma maneira, a não ser depois de decisão transitada em julgado.

(1) Ao réu é assegurado um processo escorreito, com ampla defesa e contraditório.

Alternativa D (4,2,5,3,1), sem sombra de dúvida.