Direito, perguntado por ricardo4141, 10 meses atrás

na chamada hierarquia da normas juridicas, que pode ser representada em forma de piramide podemos reconhecer que as

Soluções para a tarefa

Respondido por BorgesBR
1

Podemos reconhecer que a CONSTITUIÇÃO FEDERAL é hierarquicamente superior às outras normas infraconstitucionais(leis ordinárias/complementares, decretos, portarias, instruções normativas, etc.). Portanto, todas as outras normas devem respeitar as regras e princípios da CF, caso contrário a norma será excluída do ordenamento jurídico brasileiro através da declaração de inconstitucionalidade válida para aquelas contidas no art. 59 da Constituição Federal.

Espero ter ajudado!

Respondido por deideclaudinooficial
1

Na chamada hierarquia das normas jurídicas, que pode ser representada na forma de uma pirâmide, podemos reconhecer que as ________________estão à cima das____________.

Resposta: as normas constitucionais e as leis ordinárias.

Explicação: Resposta correta conforme gabarito.

As normas constitucionais estão no ápice de qualquer ordenamento jurídico, isso quer dizer que são hierarquicamente superiores a todas as demais regras jurídicas. Dessa forma, nenhuma outra norma pode contrariar um preceito constitucional, o que será considerado um no vício de inconstitucionalidade.

Perguntas interessantes