Question

na busca constante do tratamento igualitário entre as pessoas com o intuito de eliminar as desigualdades e o preconceito, o reconhecimento pela sociedade e pela lei de iguais direitos aos homossexuais principalmente na questão da valoração jurídica das relações afetivas entre pessoas do mesmo sexo:

Answer 1

faltou as alternativas da questão, mas a resposta é a alternativa A. ''Decorre do sistema superior de direitos e garantias fundamentais, que proíbe quaisquer formas de descriminação, precipuamente pelo direito de igualdade estabelecido em nossa sociedade.''

Porque o direito de igualdade consiste em afirmar que "todos são iguais perante a lei sem distinção de qualquer natureza.''