Question

Na atualidade, o Brasil vive grave crise política e econômica. O que foi plantado há uma década, está sendo hoje revelado e cobrado da sociedade. Como forma de amenizar a crise, muito se fala na criação de novos tributos e na própria Reforma Tributária. A partir do texto descrito e sobre o tema das competências tributárias e tributos em espécie, assinale a alternativa que apresenta a resposta correta: Escolha uma: a. Com relação aos Impostos, o Poder Executivo não pode alterar as alíquotas ou as bases de cálculo do imposto. b. Conforme entendimento do STJ, incide imposto de renda sobre a indenização por danos morais. c. Os saques da caderneta de poupança são considerados fato gerador do IOF de acordo com o entendimento do STF. d. O denominado imposto sobre grandes fortunas, até hoje não foi instituído no Brasil, dependendo de lei complementar, para poder ser exigido. e. O imposto de importação não pode ter suas alíquotas alteradas por Decreto do Poder Executivo.

Answer 1

A resposta correta é a letra D)

 

A atual crise econômica em que o Brasil se encontra é grave e de níveis alarmantes, bastante perigosa para o desenvolvimento da nação.

Como sempre, a única solução que é apresentada é a cobrança de impostos, o método mais errado de todos, porém é o única que é usado no Brasil em casos de crise.

Alguns parlamentares falam em cobrar impostos em grandes fortunas, porém, no Brasil, essa possibilidade não existe, tendo em vista que não existe legislação vigente no pais que permite essa cobrança.

Answer 2

O denominado imposto sobre grandes fortunas, até hoje não foi instituído no Brasil, dependendo de lei complementar, para poder ser exigido. ( CORRETO PELO AVA )