Question

Na arbitragem, a decisão do árbitro é denominada:
A.Termo de encerramento
B.Termo circunstanciado
C.Disposicao final
D.Sentença de conhecimento
E.Sentença arbitral.

Answer 1

A decisão do árbitro no procedimento de arbitragem é denominada sentença arbitral.

O Novo Código de Processo Civil é muito claro neste sentido, determinando, no artigo 515, que a sentença arbitral é um título executivo judicial. 

A lei 9.307/96, por sua vez, também utiliza o termo sentença arbitral.

Em verdade, trata-se de uma sentença, pois a decisão do terceiro incumbido de conduzir a arbitragem é válida para todos os fins, e será executada da forma como são as decisões emitidas pelos juízes de direito.

O árbitro fará a análise do caso apresentado de acordo com as normas do procedimento arbitral, reduzindo a termo sua decisão de maneira justificada.

Answer 2

Resposta:

CORRETA LETRA E

Explicação:

CONFERIDO