Muitas organizações que surgiram ao longo da luta para desmascarar a democracia racial brasileira deixaram claro que é prioridade o negro reconhecer-se como negro, saber quem é e qual a sua importância cultural, social e psicológica na sociedade em que vive. Frente à esta convicção outros movimentos foram ganhando espaço e corpo, principalmente, após a Constituição de 1988. Podemos afirmar, sem medo de errar, que a primeira década do século 21 foi virtuosa para o movimento negro brasileiro, para o combate ao racismo e promoção da igualdade racial no Brasil. Das siglas abaixo, qual delas representa uma organização ligada ao movimento negro? Escolha uma: a. CMNAL – Congregação de Mormons Negros da América Latina. b. ODIC – Oriundos da Divisão Negra da Igreja Católica. c. CEAP – Centro de Articulação de Populações Marginalizadas. d. CEDENCA – Centro de Defesa Nacional dos Cárceres Abandonados. e. ANMB – Associação dos Negros Maranatas do Brasil.
Soluções para a tarefa
Resposta:os últimos dez anos, no que diz respeito ao tratamento da temática racial, têm ocorrido no Brasil mudanças significativas que estão produzindo um intenso debate na sociedade em geral, e no meio acadêmico em particular, acerca da pertinência da adoção de políticas de ações afirmativas. Embora o debate tenha se concentrado fortemente no sistema de cotas para as universidades públicas, a atuação do atual governo envolve ações afirmativas em outras áreas com características e escopo diferenciados. Neste texto serão analisados os principais programas e ações federais com recorte racial implantados durante o governo Lula, nas áreas de educação e saúde. A escolha dessas duas áreas levou em consideração o destaque que elas têm recebido tanto no governo como no debate público e por serem as áreas com ações mais consolidadas1.
A análise que se segue toma como ponto de partida algumas perspectivas. Em primeiro lugar, considera que as fortes desigualdades que marcam a estrutura social brasileira e que ganham contornos mais rígidos quando se inclui o recorte racial foram elementos fundamentais para que o debate sobre ações afirmativas se consolidasse e se efetivasse no Brasil. Assim, as desigualdades raciais no Brasil, no final dos anos de 1990, contribuem de forma significativa para o cenário político que se configurou nesta última década (2000-2010). Soma-se a isso um aspecto analítico mais amplo, transnacional, ligado às demandas sociais que reconfiguraram o debate sobre cidadania, que passou a lidar com demandas mais específicas, tais como territorialização e políticas identitárias.
Em segundo lugar, considera-se que esse cenário de mudanças é fruto de um longo processo político que antecede ao atual governo; não é, portanto, agenda de um governo e sim uma agenda construída e demandada ao Estado brasileiro ao longo de pelo menos duas décadas. Entretanto, há importantes inflexões políticas e discursivas na forma como essas políticas foram construídas e estão sendo implantadas como características de atuação do governo Lula, em especial no que diz respeito à relação com os movimentos sociais.
As políticas afirmativas serão aqui analisadas como um processo em curso na sociedade brasileira e não como um projeto a ser executado. Portanto, o intuito deste texto é dialogar com as questões teóricas e empíricas que o tema mobiliza, articulando esse processo com questões sociais mais amplas discutidas no debate sociológico sobre desigualdades raciais e na reflexão sobre políticas de redistribuição e políticas de reconhecimento.
O texto apresenta três seções. Na primeira, faz-se um breve histórico da inserção da temática racial na agenda das políticas públicas federais que antecederam ao governo Lula. Na segunda seção, discutem-se as principais políticas de recorte racial nas áreas de educação e saúde. Por fim, à guisa de conclusão, o texto retoma alguns aspectos considerados relevantes para uma agenda de pesquisa sobre o tema.
Explicação: