História, perguntado por nascimentodossantos0, 11 meses atrás

mudanças ocorridas dentro do estado brasileiro e que foram os órgãos governamentais criados? *


jessicahengen: espero ter ajudado

Soluções para a tarefa

Respondido por jessicahengen
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Resposta:

Nova estrutura ministerial

O Diário Oficial confirmou, por meio de Medida Provisória, as 22 pastas ministeriais do governo Bolsonaro - como já havia sido anunciado durante a transição. O número final ficou acima do que havia sido anunciado durante a campanha: 15, na época.

cargos de articulação da Casa Civil na Câmara e no Senado

O texto também cria cargos de articulação da Presidência com o Legislativo. Ou seja, a Casa Civil, chefiada por Onyx Lorenzoni (DEM), terá um secretário especial para a Câmara e outro para o Senado.

Deve ser anunciado que Carlos Manato (PSL-ES), que não conseguiu se eleger para o governo do Espírito Santo, será secretário especial para a Casa, e Leonardo Quintão (MDG-MG), outro derrotado nas urnas, cuidará da relação com o Senado.

Demarcação de terras indígenas para o Ministério da Agricultura

A Funai (Fundação Nacional do Índio) passa a ser vinculada ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (antes, era vinculada ao Ministério da Justiça) e não poderá mais demarcar terras indígenas.

Quem passa a ter o poder de "identificação, delimitação, demarcação e registros das terras tradicionalmente ocupadas por indígenas" é o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. A pasta também será responsável pela delimitação de terras ocupadas por comunidades quilombolas.

Salário mínimo

O Diário Oficial também trouxe o novo valor do salário mínimo, que já passa a valer desde o dia 1º de janeiro: R$ 998.

O valor é menor que o que havia sido previsto no ano passado pelo governo Michel Temer (MDB), de R$ 1.006, uma correção de 5,45% sobre o salário mínimo anterior, de R$ 954.

Um salário mínimo menor do que o previsto é resultado de uma mudança na previsão da inflação: na época em que o governo Temer orçou o salário mínimo em R$ 1.006, a previsão era de que inflação fecharia em um valor mais alto.

Cargos de chefia no Itamaraty a não diplomatas

Funções de chefia no Ministério das Relações Exteriores não se restringirão mais apenas ao corpo de servidores do Ministério. Ou seja, não diplomatas poderão exercer cargos de chefia no Itamaraty.

Alterações internas em ministérios

Por fim, o texto também trouxe alterações internas em ministérios. O Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), como já havia sido anunciado, será vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, comandado pelo ex-juiz Sergio Moro.

O Diário Oficial da União publicado nesta quarta, dia 2 de janeiro, estabelece um novo estatuto do Coaf, criando duas novas diretorias - de Inteligência Financeira e de Supervisão -, entre outras modificações.

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