Question

Moreno é um cantor de MPB que vem fazendo muito sucesso em todo o país e com o dinheiro que ganhou no ano passado comprou vários imóveis no Brasil e um apartamento em Miami. Para a realização de seus shows, Moreno conta com o auxílio de uma banda e uma equipe técnica, totalizando 6 pessoas. Esses funcionários recebem remuneração compatível com suas funções e têm suas carteiras devidamente registradas. Moreno não possui registro de sua atividade profissional em nenhum órgão público .Com base nestas informações, nas disposições do Código Civil e nos estudos da disciplina, faça o que se pede a seguir: a)Analise se Moreno, por contar com funcionários e obter lucro nos shows, pode ser considerado empresário. b)Demonstre com um exemplo como Moreno poderia se tornar um empresário.

Answer 1

Moreno é um artista que cuida de sua administração financeira, ele exerce função de empresário mas não é um.

Para que a ação de um empresário seja validada é necessário que se realize a caracterização e registro, ou seja: É obrigatória a inscrição do empresário no Registro Público de Empresa, tornando seu nome uma empresa. É crucial que seu nome esteja atrelado a firma, o capital e o objeto sede da empresa.

Além disso, para que Moreno possa ocupar sua função artística com perfeição, seria interessante procurar um indivíduo para ocupar essa função sob sua supervisão.