Modernamente, a ideia de sujeito de direito se desdobra em quais seguintes conceitos?
(1) Cidadão e consumidor
(2) Personalidade jurídica e capacidade jurídica
(3) Pessoa humana e individualidade
(4) Indivíduo e coletividade
(5) Personalidade jurídica e capacidade humana
Soluções para a tarefa
Resposta:
Letra B
Explicação:
Na modernidade, a ideia de sujeito de direito se desdobra nos conceitos de personalidade jurídica e de capacidade jurídica, não se confundindo pessoa humana com sujeito de direito. O conceito de sujeito de direito e seus desdobramentos não são mera construção teórica ou resultado da mente do legislador ou de magistrados, mas é fruto da própria história da civilização humana, com seus aspectos sociais, culturais, político-econômicos e também jurídicos.
A alternativa correta sobre sujeito de direito é a 3.
O desenvolvimento do conceito de sujeito de direito permitiu repersonalizar o Direito Civil com base na dignidade da pessoa humana, fazendo com que a noção de personalidade jurídica e capacidade correspondessem ao fato da pessoa ser titular de direito subjetivo como individual.
Atualmente o conceito engloba não somente pessoas físicas, mas também coletividades, empresas, associações e organizações-não governamentais. Em resumo, são todos aqueles que podem figurar em relações jurídicas de alguma forma.
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