MINISTÉRIO DA SAÚDE CREDENCIA CENTROS PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 EM FAVELAS"
TENHO ELE DISPONIVEL
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Resposta:
O Ministério da Saúde, por meio da Portaria nº 1.742, de 13 de julho de 2020, credenciou 57 Centros Comunitários de Referência para Enfrentamento da Covid-19 em 19 cidades, além de repassar recurso adicional per capita para 746 equipes da Atenção Primária à Saúde (APS). As estratégias reforçam a atuação contra a expansão da pandemia em municípios com áreas de comunidades e favelas. O incentivo total é de R$ 32 milhões.
Infraestrutura
É importante que o serviço funcione em locais de fácil acesso para a população, podendo ser estabelecimentos de saúde da APS ou outros espaços da comunidade (governamentais ou não); os Centros Comunitários de Enfrentamento da Covid-19 podem estar vinculados como pontos de apoio de um estabelecimento da Atenção Primária. Devem ter espaços adequados e estrutura mínima com condições sanitárias, resguardadas as diretrizes básicas de biossegurança e privacidade necessárias a cada tipo de atendimento ofertado. Recomenda-se que o centro tenha pelo menos quatro salas, sendo uma para acolhimento, outra para isolamento dos pacientes sintomáticos respiratórios, e mais duas salas para os consultórios médico e de enfermagem.
Além dos Centros Comunitários, também foram lançados os Centros de Atendimento. O recurso para essa estratégia pode ser solicitado por todos os municípios do país. A Portaria nº 1.579, de 19 de junho de 2020, publicou os primeiros Centros de Atendimento credenciados. Para saber mais sobre credenciamento, organização e cadastro, entre outros requisitos para implementação dos Centros Comunitários, acesse a Nota Técnica nº 20 e a Portaria nº 1.444.