Question

Me tirem essa dúvida por favor.
Esse trecho é de uma sentença. O réu foi condenado ou libertado ?


Por outro lado, a orientação pacificada no Superior Tribunal de Justiça é no sentido de
que não há lógica em deferir ao condenado o direito de recorrer em liberdade quando
permaneceu segregado durante a persecução criminal, se persistentes os motivos para a
preventiva, como no caso concreto.
Com efeito, não é razoável manter o réu constrito durante o desenrolar da ação penal,
diante da persistência dos motivos que ensejaram a prisão preventiva, e, por fim,
libertá-lo, permitindo-lhe que, solto, ou mediante algumas condições, aguarde o
trânsito em julgado da condenação.

Answer 1

Nem um nem outro. Essa parte da sentença apenas decide que o reu permanecerá preso enquanto não houver a decisão definitiva irrecorrivel.