Me ajudem pra prova
Uma das espécies de pena privativa de liberdade impostas para os crimes é a pena de reclusão. Esta é considerada a espécie com regime mais severo, e, por isso, é imposta para os crimes considerados mais graves pelo legislador, uma vez que a fixação da modalidade de pena já é estabelecida na pena prevista em abstrato no tipo penal. Sobre esse assunto, classifique V para as sentenças verdadeiras e F para as falsas:
( ) O regime inicial de cumprimento de pena para os crimes apenados com reclusão pode ser fechado, semiaberto ou aberto dependendo da pena aplicada, da reincidência e das circunstâncias judiciais, conforme determina o artigo do CP.
( ) Sendo fixado o regime inicial de cumprimento de pena ao qual o condenado deverá ser submetido, e sendo uma pena de reclusão, poderá o juiz, como efeito da condenação, por força do artigo 92 do CP, determinar a incapacidade para o exercício do poder familiar do condenado, da tutela ou curatela, se ele foi condenado por qualquer crime doloso contra descendente ou tutelado ou curatelado.
( ) Caso o condenado seja punido por dois crimes diversos, sendo atribuída, a um deles, pena de reclusão e a outro atribuída pena de detenção, elas deverão ser cumpridas concomitantemente.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
a) F - V - V.
b) F - V - F.
c) V - F - V.
d) V - V - F.
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3
Resposta:
D
Explicação:
V-V-F
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