ME AJUDEM não deixem a resposta muito pequena,pfv O que acontece quando alguém prática racismo?
Soluções para a tarefa
Apesar de vigorar há 20 anos, a Lei 7.716/89, que classifica o racismo como crime inafiançável, punível com prisão de até cinco anos e multa, é pouco aplicada. Segundo especialistas, a maior parte dos casos de discriminação racial é enquadrada no artigo 140 do Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40), como injúria, que prevê punição mais branda: de um a seis meses de prisão e multa. Isso significa que, na prática, a pena acaba sendo revertida em cesta básica ou prisões de alguns dias, quando o agressor é preso em flagrante.
EAE, blz;-;
A lei que classifica o racismo como crime ainda é pouca aplicada, apesar de existir há duas décadas. Para tentar combater o preconceito.
São diversos os crimes de racismo e para cada tipo de conduta existe uma punição, sendo que estas variam com punições de um até cinco anos de reclusão.
Atualmente, a legislação prevê pena de reclusão de 2 a 5 anos e multa quando o crime é cometido por intermédio dos meios de comunicação, incluindo os digitais.