Me ajudem aqui por favor !!!
Releia o último parágrafo da notícia
"atualmente o casamento gay ainda não é previsto no Brasil uma vez que é necessário a criação de uma lei específica sobre a questão pelo Congresso Nacional
a)Quais são as diferenças entre as decisões tomadas pelo Supremo Tribunal Federal no Brasil e as tomadas pela Suprema corte nos EUA?
b) um casal homoafetivo tem mais amparo legal nos EUA ou no Brasil? por quê ?
Soluções para a tarefa
Resposta:
Letra A : Enquanto no Brasil a competência do STF é estabelecida clara e taxativamente na Constituição, nos Estados Unidos a Suprema Corte conta com um intenso poder discricionário na escolha das causas que lhe são submetidas – a girar em torno apenas de uma centena anualmente.
Letra B : Os Estados Unidos aprovam o casamento gay, a Suprema Corte americana decidiu que a lei federal que definia o casamento como sendo união apenas entre homem e mulher era inconstitucional, por violar o direito à liberdade e à igualdade, garantidos pela quinta emenda da constituição.
A Suprema Corte americana decidiu que a lei federal que definia o casamento como sendo união apenas entre homem e mulher era inconstitucional, por violar o direito à liberdade e à igualdade, garantidos pela quinta emenda da constituição.
O casamento igualitário ou homoafetivo existe no Brasil desde 2013, quando o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) emitiu uma resolução determinando que todos os cartórios do País realizassem casamentos entre pessoas do mesmo sexo. A decisão, contudo, não tem a mesma força do que uma lei e pode ser contestada por juízes, dificultando o processo.
Nos EUA: a Suprema Corte julgou que os 14 Estados que atualmente se negam a unir duas pessoas do mesmo sexo devem agora casá-las e também reconhecer seu casamento se ele foi celebrado em outra jurisdição. Cinco juízes votaram a favor, e quatro contra.
No Brasil: Em decisão unânime, dez ministros do STF equipararam a união homossexual à heterossexual. No entender do Supremo, casais gays devem desfrutar de direitos semelhantes aos de pares heterossexuais, como pensões, aposentadorias e inclusão em planos de saúde. Os homossexuais que tentarem a adoção devem acabar apelando à Justiça.
Explicação: