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As principais informações das Constituições de 1824 e 1891 são:
Constituição de 1824:
- Forma de Governo: monarquia constitucional hereditária;
- Divisão política do território brasileiro: províncias;
- Responsável pelo Poder Executivo: imperador;
- Meio pelo qual se decide quem vai governar o país: eleição indireta;
- Duração do mandato do principal governante: vitalício;
- Considerado cidadãos: todos os homens que eram livres que eram naturais ou naturalizados no Brasil.
Constituição de 1891:
- Forma de Governo: presidencialismo;
- Divisão política do território brasileiro: estados;
- Responsável pelo Poder Executivo: presidente da República;
- Meio pelo qual se decide quem vai governar o país: eleições diretas;
- Duração do mandato do principal governante: 4 anos;
- Considerado cidadãos: todos os alfabetizados que detinham o poder de voto.
A Constituição de 1824 e 1891
A Constituição de 1824 foi a primeira constituição do Brasil. Ela foi outorgada pelo Imperador Dom Pedro II e vigorou no Brasil por 65 anos. Um dos grandes destaques dessa constituição foi a instituição do Poder Moderador, que dava amplos poderes para o imperador.
A Constituição de 1891 foi a segunda constituição do Brasil e a primeira depois que o Brasil se tornou uma República. Essa constituição foi promulgada e extinguiu o poder moderador, colocou fim ao senado vitalício, instituiu o Estado laico e concedeu maior autonomia aos estados.
Bons estudos!
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