Marque a assertiva CORRETA:
A lei da delação premiada estabelece um benefício extra para romper o equilíbrio do silêncio: o primeiro criminoso que colaborar, se não for o líder da organização criminosa, pode ter pena zero e nem ser denunciado pelo Ministério Público.
uma vez efetivado acordo de delação premiada entre defesa e acusação, poderá o juiz adequa-lo aos termos que entender satisfatórios.
A delação premiada é prevista somente em legislação específica, cujo objetivo é possibilitar a desarticulação de quadrilhas, bandos e organizações criminosas, facilitando a investigação criminal e evitando a prática de novos crimes por tais grupos.
As regras mais benéficas da delação valem para a primeira delação em todos os casos.
Soluções para a tarefa
A alternativa correta é a A lei da delação premiada estabelece um benefício extra para romper o equilíbrio do silêncio: o primeiro criminoso que colaborar, se não for o líder da organização criminosa, pode ter pena zero e nem ser denunciado pelo Ministério Público.
A delação premiada é uma técnica de investigação consistente na oferta de benefícios pelo Estado àquele que confessar e prestar informações úteis ao esclarecimento do fato delituoso.
A lei da delação como beneficio extra só vale para a primeira delação em determinado caso. Uma vez rompido o silêncio, há uma tendência de estímulo a outras delações — quem ficar por último terá menos a contar ou precisará delatar mais para obter os mesmos benefícios que os pioneiros.
Espero ter ajudado.