Marido e mulher, casados por 13 anos, têm um filho em comum. Em dezembro de 2017, quando a
criança completou 7 anos de idade, o pai deixou o lar conjugal em razão do fim do relacionamento e da
impossibilidade de restabelecimento da vida em comum. A mulher não aceita o fim do casamento e se
recusa a conversar com o cônjuge sobre as questões relativas ao divórcio do casal. Desde sua saída da
residência comum, o pai tenta visitar o filho todos os dias, mas só consegue ficar com ele no sábado ou
domingo de cada semana. A criança pouco aceita sua companhia, visto que a mãe, após a separação,
passou a desqualificar a conduta do cônjuge como pai e a dificultar seu contato com o filho, orientando o
menino a não mais buscar e aceitar sua companhia, sob a alegação de que o pai foi capaz de "abandonar
a própria família". Em abril de 2018, a mulher mudou-se para a cidade onde seus pais residem, distante
800 km de sua última residência, o que dificulta a convivência do filho com o genitor. O pai, desesperado
com a mudança de seu filho para outra cidade, procura advogado para buscar uma solução para o drama
familiar vivido.
Considerando essa situação hipotética, avalie as afirmações a seguir.
I. Os atos da mulher caracterizam alienação parental, que deverá ser comprovada em ação
autônoma, devendo o filho ser submetido à escuta especializada e ao depoimento especial perante
a autoridade judiciária.
II. A conduta da mulher configura ato de alienação parental, que deve ser diagnosticado por meio
de procedimento de entrevista perante um profissional especializado ou equipe multidisciplinar
habilitados, com aptidão comprovada por histórico profissional ou acadêmico para tal.
III. A caracterização da mudança de endereço como abusiva, dada a obstrução da convivência familiar,
autoriza o juiz a impor à mãe a obrigação de levar a criança até o pai por ocasião dos períodos de
convivência familiar.
É correto o que se afirma em
A I, apenas.
B III, apenas.
C I e II, apenas.
D II e III, apenas.
E I, II e III.
Soluções para a tarefa
No que diz respeito aos aspectos do direito de família, temos que a resposta certa é a: D II e III, apenas.
Isso porque o direito de família envolve os casos de matrimônio bem com as relações entre ascendentes e descendentes.
Nesse sentido, temos que o tema da alienação parental tem sido muito comum nos últimos anos.
Assim, surgiu uma lei específica que visa coibir que tal dano seja sofrido pela criança sendo passível de punição que deverá ser proporcional ao dano causados as vítimas.
espero ter ajudado!
Alternativa D. As afirmativas II e III estão corretas, pois a mãe está dificultando a relação do filho e o pai devido ao divorcio, o que previsto pelo direito da família é crime.
O que é o direito da família?
O direito da família, são as normas, direitos e deveres que a família possui para proteção das relações familiares, bem como a convivência harmoniosa entre os familiares.
No enunciado temos uma família, composta de pai, mãe e filho de menor, isso significa que as normas serão aplicadas para o pai e a mãe.
A alienação parental (tema da questão) é a conduta promovida pelo alienador objetivando dificultar a convivência do menor com o genitor alienado. Ou seja, nesse caso a mãe está dificultando a convivência entre o filho e pai, devido a situação do divórcio do casal.
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