Mariana desejosa de utilizar um vestido novo no aniversário de sua amiga Betânia dirigiu-se à Loja de roupas Fashion in e escolheu um bonito traje para a ocasião. Ao dirigir-se ao caixa para pagamento recordou-se que, apenas, no início da próxima semana teria dinheiro em conta para fazer o pagamento.
A utilização do cheque pós-datado por Mariana afigura-se possível?
Escolha uma:
a. Sim, pois se constitui prática mercantil amplamente aceita nas transações mercantis, incorporando o direito empresarial como um costume.
b. Não, pois não está regulamentado pela legislação brasileira.
c. Sim, porém sua utilização será admitida, tão somente, como modalidade de pagamento à vista.
d. Sim, sendo facultado ao proprietário do estabelecimento depositar o cheque, mesmo antes da data assinalada por Mariana.
e. Não, pois o cheque pós-datado não mais é considerado um título de crédito válido e oponível erga omnes.
Soluções para a tarefa
Resposta correta: Sim, pois se constitui prática mercantil amplamente aceita nas transações mercantis, incorporando o direito empresarial como um costume.
Ao contrário das sociedades que se constituem através de contrato social, as sociedades que se constituem por estatuto social, não possuem tanta liberdade para contratar, nestes casos a lei disciplina pormenorizadamente as fases de constituição.
I- Para compreender a constituição das sociedades que o fazem através de estatuto, podemos dividir o tema em três fases distintas. Requisitos preliminares, modalidades de constituição e providências complementares.
II- A fase preliminar se subdivide em fase de subscrição do capital social, realização como entrada de 20% das ações em dinheiro e depósito das entradas e instituição autorizada pela CVM.
III- As providências complementares consistem em registro e publicações dos atos constitutivos.
Sobre as afirmativas, marque a alternativa correta:
Escolha uma:
a. As afirmativas I, II e III estão erradas.
b. As afirmativas I, II e III estão corretas. Incorreto
c. Apenas a afirmativa II está errada.
d. Apenas as afirmativas II e III estão erradas.
e. Apenas a afirmativa II está correta.
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A resposta correta é: Apenas a afirmativa II está errada..