Maria precisou se submeter a uma cirurgia de retirada da mama em razão de um câncer. Ao se recuperar da anestesia descobre que a mama retirada foi do lado direito e seu câncer era do lado esquerdo. Maria vai processar o médico que faz parte do corpo clínico do hospital. Para haver a responsabilização Maria deverá demonstrar além do dano a ocorrência de:
Soluções para a tarefa
Resposta:
Demonstração de culpa ou dolo, comprovação do ato ilícito e o nexo de causalidade.
Explicação:
Responsabilidade civil subjetiva
A responsabilidade civil subjetiva é o dever de indenizar os danos causados diante de uma ação ou omissão, dolosa ou culposa. Para isso se faz necessãria a comprovação de que quatro elementos devem estar presentes, são eles: culpa ou dolo, ato ilícito, dano e nexo de causalidade.
Vejamos com mais detalhes:
O dolo é caracterizado pela ação consciente e voluntária. A pessoa sabe e quer praticar a conduta, mesmo que não tenha plena certeza sobre o seu resultado. Já a culpa é a ausência dos cuidados exigidos ao praticar uma conduta.
O ato ilícito é a conduta contrária ao direito de alguém ou mesmo contrário a lei. Essa ação ou omissão pode ser praticada pela própria pessoa, por outra pessoa incapaz sob sua guarda.
O dano é o prejuízo causado a terceiro, podendo ser dano moral e/ou dano material. O primeiro se refere a elementos que não conseguimos precificar, sem conteúdo financeiro. Já o segundo consiste no prejuízo aos bens de valor definido.
Por fim, tem o nexo causal que é a relação de causa e efeito entre o ato ilícito e o dano experimentado. No Código Civil Brasileiro, essa relação alcança tanto os prejuízos imediatos como os lucros cessantes.
Dessa maneira, se conclui com o fato narrado na questão que, para haver a responsabilização, Maria deverá demonstrar que além do dano causado à sua saúde, a culpa ou o dolo da conduta do médico, que o ato foi ilícito e que houve nexo de causalidade entre a conduta e o resultado de dano.
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Resposta: Da culpa do médico, caso em que o hospital responderá objetivamente pelo dano, solidariamente com o médico.
Explicação: