Question

Maria de Souza pretende constituir uma sociedade empresarial cujo objeto é a industrialização de calçados. A fim de constituir uma empresa familiar, pretende incluir o cônjuge e seus dois filhos na sociedade. Pergunta-se: caso os filhos do casal não tenham adquirido a capacidade civil plena devido ao fato de serem maiores de 16 anos e menores de 18 anos quais as alternativas para proceder a inclusão desses na sociedade?

Answer 1

Através da emancipação dos mesmos, assim eles teriam adquirido capacidade civil e jurídica para ingressar a sociedade. Entretanto, entende-se que após os 16 anos, no Brasil, que eles já são relativamente capazes, já possuindo esse direito de egresso a sociedade empresarial.