Question

Maria brigava constantemente com seu namorado, José. Revoltada com o fim do relacionamento, Maria foi até a casa de José, chantageando-o para voltar com o namoro. Ela dizia que, caso ele não aceitasse voltar para ela, sairia dali e iria para a delegacia informar que teria sido agredida por José e, com isso, solicitaria todas as providências cabíveis. Ocorre que José jamais agrediu Maria. Se Maria apresentar essa notícia-crime contra José, qual delito Maria estará praticando?
a) Injúria.
b) Calúnia.
c) Difamação.
d) Denunciação caluniosa.
e) Comunicação falsa de crime.

Answer 1

Resposta:

E - COMUNICAÇÃO FALSA DE CRIME

Explicação:

artigo 340 do Código Penal, dispõe sobre a comunicação falsa de crime ou contravenção, em que se identifica a ocorrência deste crime, quando o indivíduo mentir sobre o fato criminoso.