Question

Marcelo e Carolina, após anos de namoro, resolvem contrair núpcias. Para tanto, iniciam o procedimento de habilitação de casamento e juntam todos os documentos necessários para o deferimento da habilitação. Entretanto, na habilitação, Marcelo e Carolina nada mencionaram a respeito do regime de bens, ou seja, nada convencionaram. Finda a habilitação, foi entregue ao casal certidão habilitando-os à celebração do casamento, solenidade que foi realizada em 1995, no prazo que estabelece a lei. A partir do casamento, os nubentes passaram a residir em um imóvel que já era de propriedade de Marcelo, situado em Tubarão-SC, avaliado em R$ 800.000,00 e a utilizar um veículo de luxo zero quilômetro que Marcelo havia comprado e quitado um mês antes do casamento. Durante o casamento, Marcelo sempre desempenhou sua atividade profissional de médico cirurgião, auferindo a quantia mensal de R$ 15.000,00. Todo este dinheiro era depositado em uma conta de titularidade unicamente de Marcelo, aberta após o casamento. Por outro lado, Carolina também exercia profissionalmente a medicina, recebendo, nesta qualidade, a quantia de R$ 15.000,00 mensais. Todo o valor recebido por Carolina sempre foi utilizado na manutenção da família, tais como o pagamento das três empregadas e duas babás para os 03 filhos. Carolina também pagava todas as despesas dos filhos e usava o restante de seu salário para comprar bens em prol da economia doméstica. Porém, como o valor não era suficiente, estava ela com dívidas no supermercado de R$ 30.000,00 e em loja de roupa infantil no valor de R$ 50.000,00, tudo em prol da economia doméstica. Ainda durante a união, Marcelo, assíduo apostador da loteria, logrou êxito em ser sorteado como ganhador do prêmio de três milhões de reais. Com tal quantia, adquiriu na cidade de Laguna-SC 10 apartamentos no valor de R$ 300.000,00 cada um. Em todas as escrituras públicas constou como adquirente tão somente Marcelo, as quais foram posteriormente registradas e, também, que o dinheiro utilizado para a aquisição foi aquele recebido da loteria por Marcelo (os três milhões de reais). Também, no decorrer da união, Marcelo recebeu de seu pai um imóvel a título de doação, na cidade do Rio de Janeiro-RJ, avaliado em quatro milhões de reais. Ainda, no decorrer do casamento o casal adquiriu três apartamentos em três cidades distintas (Blumenau, Florianópolis e Urubici), cada um no valor de R$ 400.000,00, constando do registro os nomes de ambos os nubentes. Por fim, durante o casamento, o casal realizou a permuta do veículo de luxo por dois veículos populares, zero quilômetro, sem adicionar qualquer valor na troca. Passados 25 anos de união, o véu de amor já não encobria os defeitos recíprocos do casal, de modo que, em certa data, Marcelo acabou por trair a confiança de sua esposa ao sair com sua secretária, fato noticiado em todos os periódicos locais (Marcelo e Carolina eram extremamente conhecidos por seu trabalho na cidade). Em razão disso, Carolina decidiu que se divorciaria de Marcelo, razão pela qual dirigiu-se ao seu escritório de advocacia, especializado no assunto. Após três horas de relatos, Carolina passou a indagá-lo(a):
a) Doutor(a), qual é o nosso regime de bens? (1,0)
R:

b) O apartamento em que moramos faz parte da meação? (1,0)
R:

c) Os 10 apartamentos na cidade de Laguna-SC fazem parte da meação? (1,5)
R:

d) Os imóveis nas cidades de Blumenau, Florianópolis e Urubici fazem parte da meação? (1,0)
R:

e) O imóvel na cidade do Rio de Janeiro-RJ faz parte da meação? (1,0)
R:

f) De quem é a responsabilidade pelo pagamento das dívidas contraídas e em aberto no supermercado e na loja de roupas? (1,0)
R:

g) O valor que está aplicado na poupança faz parte da meação? (1,0)
R:

h) Os automóveis fazem parte da meação? (1,0)
R:

i) Se Carolina tivesse informado a você que descobriu recentemente que era irmã de Marcelo. Quais as consequências jurídicas? Poderia ser proposta alguma ação, diversa do divórcio, a partir desse fundamento? (1,0)
R:

j) Considere que Carolina, ao final da conversa e de saber todos os seus direitos, informou que pretende neste momento apenas o divórcio, sem a partilha de bens. Seria possível? (0,5)
R:

Answer 1

Resposta:

alguém responde ai to perdido.

Explicação: