MARADONA é reincidente em crime doloso e foi condenado por crime hediondo. O primeiro crime de MARADONA foi furto (crime comum) e agora foi condenado por estupro (crime hediondo e praticado mediante violência contra a pessoa). Além disso, está respondendo a outro processo criminal, cujo feito ainda está em andamento e não há sentença definitiva, pela prática do crime de apropriação indébita (crime comum). Seus familiares o procuram para receber orientação jurídica acerca do livramento condicional e você os informará de que:
A)por ter sido condenado por crime hediondo, não tem direito ao livramento condicional;
B)por ser reincidente em crime doloso, terá que cumprir ao menos metade da pena corporal e preencher os requisitos subjetivos para ser agraciado com tal benefício;
C)cumprir ao menos 2/3 da pena, preencher os demais requisitos objetivos e subjetivos, e o benefício poderá ficar subordinado à realização de exame criminológico, em razão de se tratar de condenação por crime doloso cometido com violência contra a pessoa;
D)cumprir tão somente 2/3 da pena em razão de se tratar de condenação por crime hediondo.
Soluções para a tarefa
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mano,que prova é essa?
Alternativa B
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