Question

Manuel, orgulhoso do novo automóvel que acaba de comprar, dirige-se até o Bar Amizade para mostrar sua nova aquisição aos seus amigos. Ocorre que no local se encontrava, um tanto quanto embriagado, a pessoa de Tício. Este, tomado de intensa inveja de Manuel, passa a desferir chutes em seu automóvel. Manuel, a fim de fazer parar a ação de Tício, agarra uma das cadeiras de metal do bar e desfere um violento golpe contra as costas de Tício, fazendo com que este caia desmaiado no solo, com a clavícula quebrada. Diante deste fato e com base nos estudos realizados em aula, qual seria a solução jurídica. Justifique juridicamente

Answer 1

Resposta:

Poderia usar a Legítima Defesa

Explicação:

A legítima defesa é o que chamamos de excludente de ilicitude. Excludente de ilicitude (ou de antijuridicidade) é uma razão pela qual a conduta do réu deixa de ser considerada criminosa devido às circunstâncias que o levaram a agir. Entende-se em legítima defesa aquele que, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão que pode ser atual ou iminente, ou seja, prestes a acontecer.

Ela pode ser utilizada tanto para proteger a vida quanto um bem material – a chamada “legítima defesa de patrimônio” –, que podem ser próprios ou de terceiros. 

Contudo, os meios utilizados devem ser proporcionais à gravidade da ameaça ou agressão, podendo punir-se a agressão em excesso.