Liliano Carvalho foi flagrado por moradores locais pichando a estátua da deusa Thêmis de mais de cem anos de idade localizada em frente ao fórum da cidade de Cratete. Além disso, o mesmo atirou pedras nos vitrais da fachada do prédio, que é tombado pelo IPHAN desde o ano de 2014, provocando danos irreversíveis à beleza do prédio. Os moradores da cidade estão muito revoltados com a situação, pois alegam que a ação de Liliano provocou grande prejuízo às crianças e jovens da cidade que crescerão sem a oportunidade de contemplar os belos vitrais e a estátua da cidade, que era motivo de orgulho para seus habitantes.
Diante do exposto, pergunta-se:
a) A ação de Liliano prejudicou o desenvolvimento sustentável da cidade de Cratete? Por que?
b) Qual (ais) princípio (s) do Direito ambiental foi expressamente prejudicado pela ação de Liliano?
Soluções para a tarefa
Resposta:
a) A ação de Liliano prejudicou o desenvolvimento sustentável da cidade de Cratete? Por que?
Sim, considerando o conceito amplo de ambiente dado pela legislação brasileira, que contempla elementos artificiais, como poder ser visto na seção IV da Lei 9.605/1998, Liliano, além de ter cometido crime, prejudicou o desenvolvimento sustentável da cidade de Cratete.
b) Qual (ais) princípio (s) do Direito ambiental foi expressamente prejudicado pela ação de Liliano?
Um princípio que aparentemente foi frontal e expressamente afrontado por Liliano foi o princípio da participação comunitária, que pressupõe a participação dos atores sociais Estado e Sociedade na proteção e defesa do meio ambiente, seja por meio de participação em políticas públicas ou mesmo, como no caso, de não destruição do meio ambiente que o cerca.
Espero ter ajudado.
Bons estudos!