Question

Ligados ao valor de igualdade, os direitos fundamentais de segunda dimensão são os direitos sociais, econômicos e culturais. Direitos que, para serem garantidos, necessitam, além da intervenção do Estado, que este disponha de poder pecuniário, seja para criá-las ou executá-las, uma vez que sem o aspecto monetário, os direitos de segunda dimensão não se podem cumprir efetivamente. Sobre os direitos de segunda geração, assinale a alternativa INCORRETA:
A) Foram os movimentos sociais do século XIX que originaram, no início do século XX, o surgimento da segunda geração de direitos fundamentais, responsável pela gradual transposição do Estado liberal, de cunho individualista, para o Estado social, centrado no amparo dos hipossuficientes e na procura da igualdade material entre os homens.
B) Sempre os direitos fundamentais de segunda geração são direitos positivos, em forma de realizações do Estado, mas também podem ser negativos, como os direitos sociais, a liberdade sindical e liberdade de greve.
C) Os direitos individuais são os que visam proteger as liberdades públicas e impedir a ingerência abusiva do Estado na esfera da autonomia privada.
D) Os direitos de segunda geração são extremamente ligados à igualdade. Sãos os direitos sociais, econômicos e culturais. Assim, são direitos de caráter coletivo.

Answer 1

Resposta: A alternativa incorreta é a letra B.

Explicação: Os diretos fundamentais de segunda dimensão são de titularidade coletiva e caráter positivo , exigindo a atuação do Estado. Com isso os direitos sociais, a liberdade sindical e o direito de greve não são de caráter negativos.