Question

Licitação é um conjunto de atos praticados de forma ordenada e sucessiva e que objetivam o irrestrito atendimento ao princípio constitucional da isonomia bem como a obtenção da proposta mais vantajosa em razão de um negócio jurídico pretendido pela Administração Pública.

Vamos considerar a situação a seguir relatada: Um vendaval destelhou diversas escolas de um município. O custo estimado para recuperação é de R$ 700.000,00. O Prefeito deve comprar baseado na Lei de Licitação.
Marque a alternativa correta em relação a compra de materiais por licitações para solucionar este problema:
A
A licitação é dispensável.
B
A modalidade de compras será a de carta convite.
C
A modalidade de compras será concorrência.
D
A modalidade escolhida exige 10 dias de publicidade.
E
Não poderá ser feita compras nessa situação até o próximo vendaval para avaliar.

Answer 1

Resposta:

Letra "A"

Explicação:

100% na Apol 4

Answer 2

A  A licitação é dispensável.

A emergência revela-se pela urgência do atendimento, e, a calamidade pública, pela situação de anormalidade social e perigo, resultantes de fato da natureza, como as inundações, os vendavais e as epidemias.

Para que haja dispensa do procedimento licitatório, em virtude da caracterização de 'situação de emergência', é necessário que ela não seja decorrente da desídia da própria Administração ou devido a falta de planejamento.

Bons estudos!