Licenciamento Ambiental é:
a. licença expedida pelo órgão competente de fiscalização ambiental para aquelas atividades empreendedoras de grande caráter degradador do meio ambiente;
b. alvará expedido pela autoridade judicial competente a fim de autorizar o desenvolvimento de atividades empreendedoras de grande degradação ao meio ambiente
c. instrumento não jurisdicional de tutela ambiental, com caráter preventivo;
d. autorização concedida pelo Poder Judiciário para que se possa atividade poluidora com as cautelas de estilo;
Soluções para a tarefa
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1
Resposta:
letra A
Explicação:
Licenciamento ambiental é o procedimento pelo qual o órgão competente licencia a localização, instalação, ampliação ou a operação de atividades que possam, de qualquer forma, causar danos ambientais.
AirtonCJR:
Respondi essa, tá errada
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12
Resposta:
Licenciamento Ambiental é:
instrumento não jurisdicional de tutela ambiental, com caráter preventivo;
Explicação:
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