Question

Licenciamento Ambiental é:

a.
instrumento não jurisdicional de tutela ambiental, com caráter preventivo;
b.
alvará expedido pela autoridade judicial competente a fim de autorizar o desenvolvimento de atividades empreendedoras de grande degradação ao meio ambiente
c.
autorização concedida pelo Poder Judiciário para que se possa atividade poluidora com as cautelas de estilo;
d.
licença expedida pelo órgão competente de fiscalização ambiental para aquelas atividades empreendedoras de grande caráter degradador do meio ambiente;

Answer 1

A alternativa correta é a alternativa d) licença expedida pelo órgão competente de fiscalização ambiental para aquelas atividades empreendedoras de grande caráter degradador do meio ambiente. 

Alternativa a) Errado. O licenciamento ambiental não possui caráter preventivo, por ter capacidade de autorizar ações que irão degradar o meio ambiente.

Alternativa b) Errado. Não é um alvará expedido por autoridade judicial, mas sim um processo que pode ou não gerar uma licença ambiental.

Alternativa c) Errado. A autorização, ou licenciamento, não é oriunda do Poder Judiciário, e sim de autoridades competentes, como o Conselho Nacional do Meio Ambiente, Ministério do Meio Ambiente, Sistema Nacional do Meio Ambiente e todos os órgãos ligados a estes nas esferas federal, estadual e municipal.

Alternativa d) Correto. É expedida por órgão competente, conforme listado acima, para atividades que irão provocar grande degradação.

Answer 2

Respos

 

A resposta correta é letra A. instrumento não jurisdicional de tutela ambiental, com caráter preventivo;

 

Explicação: