Question

Leiam a seguinte notícia: São Caetano estima renúncia fiscal de R$ 100 mi com incentivo à GM A Prefeitura de São Caetano do Sul divulgou nesta terça-feira, 19, os detalhes do programa de incentivo fiscal que criou para garantir a permanência e os investimentos da General Motors (GM) na cidade. Com as concessões, a Prefeitura estima uma renúncia fiscal de R$ 100 milhões em oito anos, com cerca de R$ 12,5 milhões em cada ano. No entanto, o retorno esperado ao município, a partir do aumento da produção e dos investimentos, é de R$ 1,1 bilhão para os oito anos. O programa de incentivos foi batizado de ProAuto (Programa de Incentivo à Indústria Automobilística) e foi enviado na tarde desta terça, às 15h30, para a Câmara dos Vereadores, por meio de dois projetos de lei. O programa oferece às empresas do setor isenção no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), redução na alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), de 5% para 2%, e descontos nas tarifas de água e esgoto. Estes últimos vão representar uma perda de R$ 1 milhão por ano para o caixa da Prefeitura. Segundo a Prefeitura, o retorno à cidade será maior do que os incentivos por causa do Índice de Participação dos Municípios (IPM), que significa o quanto cada município recebe do Estado em repasses do ICMS. Quanto mais cresce a relevância econômica do município, maior é a fatia do bolo a qual o município tem direito. A Prefeitura acredita que, com o aumento de produção que se espera com os investimentos da GM, São Caetano terá direito a repasses maiores do ICMS, mais do que compensando o que o município vai perder de arrecadação no IPTU e do ISSQN. Cgn. Inf. Br/noticia/1923/sao-caetano-estima-renuncia-fiscal-de-r-100-mi-com-incentivo-a-gm acessado em 09/04/2019 às 11:40 A partir do texto, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas. I. A proposta do governo de São Caetano é adotar uma política econômica com a finalidade de gerar empregos através de um mecanismo que se chama renúncia fiscal, cara

Answer 1

Resposta:

As asserções  I e   II são p roposi ções  verdade iras,  mas a   II não  é  uma   justi ficativa  corre ta  da I.

Explicação: