Question

Leia os trechos da Lei n. 8.069, de 1990, que dizem respeito ao direito à liberdade, ao respeito e à dignidade da criança e do adolescente e aponte o comentário INCORRETO relativo aos artigos:

Estatuto da Criança e do Adolescente
Art. 17. O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, ideias e crenças, dos espaços e objetos pessoais.
(...)
Art. 18. É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.

a.
É direito da criança não ter violada sua integridade, não apenas física, mas também psíquica e moral.

b.
O direito ao respeito engloba o cuidado com a imagem e a identidade da criança e do adolescente.

c.
É de responsabilidade restrita aos pais o zelo pelos direitos relativos à dignidade presentes nos artigos.

d.
A criança e o adolescente têm direito ao respeito e à preservação de seus valores e crenças.

e.
O compromisso com a dignidade da criança e do adolescente não está restrito apenas aos pais, devendo todos velar por esse direito.

Answer 1

Resposta:

c.

É de responsabilidade restrita aos pais o zelo pelos direitos relativos à dignidade presentes nos artigos.

Explicação: não está na lei!!!