Question

Leia os textos.


TEXTO 1

[...] Esta divisão do poder também é conhecida como sistema de freios e contrapesos (checks and balances system), que visa garantir que um poder não interfira nas ações do outro e que existam freios para segurar os avanços de um poder sobre o outro e contrapesos, para que possíveis avanços também não tirem a essência de cada poder do lugar. Pasme você: talvez seja essa a explicação mais simples que se pode encontrar por aí. O fato é que esse sistema funciona como se fosse uma gangorra – aquelas em que as crianças de outrora brincam nos parquinhos: o ideal para não passar sustos ou não cair é que a gangorra fique centralizada, em um ângulo de 180 graus. A partir do momento em que há alguém mais pesado em uma das pontas da gangorra, ela penderá para o lado de quem tem mais quilos. O sistema de freios e contrapesos existe justamente para que o efeito da gangorra não aconteça e que cada poder cumpra seu papel. Esta divisão “partida” do poder foi proposta por alguns autores, como Aristóteles, John Locke e Jacques Rousseau. Mas o consagrado com o conceito foi Montesquieu (1689-1755), que era defensor da ideia de separar as atribuições do poder em três funções.

VALENCIANO, Tiago. A política e seu campo próprio: como entendê-la? Formação Sociocultural e Ética I. UniCesumar: Maringá, 2022 (adaptado).


TEXTO 2


SILVA, Daniel C. Entendendo o sistema de freios e contrapesos (check and balances): Uma busca pelo ideal de democracia. O direito de discordar, 12 set. 2012. Disponível em: http://odireitodediscordar.blogspot.com/2012/09/entendendo-o-sistema-de-freios-e.html. Acesso em: 14 jun. 2022.


Com base na leitura dos textos e dos conteúdos presentes no Material Digital, analise as afirmações a seguir.

I. O poder legislativo implementa projetos que visam desregular a vida das pessoas.

II. O poder executivo atua na administração pública, responsabilizando-se por coletar dinheiro sobre os impostos.

III. O sistema de pesos e contrapesos visa repudiar o excesso de um poder sobre o outro, impedindo o efeito gangorra.

IV. O poder judiciário tem como objetivo formular leis que regulam a vida social, enquanto fiscalizam as ações do poder executivo.

É correto o que se afirma em

Alternativas
Alternativa 1:
I, apenas.

Alternativa 2:
II e III, apenas.

Alternativa 3:
II e IV, apenas.

Alternativa 4:
I, III e IV, apenas.

Alternativa 5:
I, II, III e IV.

Answer 1

Os poderes do Estado são fundamentais para a efetivação das seguintes atividades: governo, fiscalização dos agentes públicos e criação de leis (alternativa 2).

O erro da assertiva I consiste na afirmação de que o Poder Legislativo implementa projetos que visam desregular a vida das pessoas. Entenda que, na realidade, Poder Legislativo é responsável pela criação de leis gerais que sejam capazes de zelar pela ordem pública e manutenção do bem-estar de toda a sociedade.

São poderes do Estado:

• Legislativo;
• Executivo;
• Judiciário.

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Seja a mudança que você quer ver no mundo. ^-^

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