Question

Leia o trecho da notícia a seguir:

Diretora impede estudantes de assistirem aulas por não terem sapato preto
Em Recomendação emitida nesta sexta-feira, 20, o Ministério Público do Maranhão questionou a atitude da diretora da Escola Ezequiel Garcia, Clean Gomes Costa das Chagas, que está impedindo alunos de assistirem as aulas por não usarem sapato preto. O promotor de justiça Tiago Quintanilha Nogueira recomendou à diretora que se abstenha de impedir o acesso dos alunos que não estejam usando o uniforme escolar, sem prejuízo de, eventualmente, tomar outras medidas disciplinares proporcionais ao descumprimento das normas escolares.
Disponível em: https://www.mpma.mp.br/index.php/lista-de-noticias-gerais/11/18227. Acesso em 02 fev, 2022.

Analise a notícia e com base nos estudos sobre legislação, considere a alternativa correta.
Alternativas
Alternativa 1:
O promotor recomendou não proibir o acesso dos alunos à escola, para não desobedecer à LDB que prevê liberdade de aprender a todos, segundo art. 3.

Alternativa 2:
A gestão democrática prevista na LDB confere autoridade para o diretor escolar agir em situações como essa que não está prevista em artigos constitucionais.

Alternativa 3:
A diretora agiu corretamente em impedir os alunos de entrarem em sala, pois baseou-se o regimento escolar que foi coletivamente construído e tem amparo legal.

Alternativa 4:
O promotor fez apenas uma recomendação, que não se impeça os alunos de entrarem em aula, que não tem força legal, pois ele entende que o regimento escolar é soberano nesses casos.

Alternativa 5:
A LDB prevê direitos e deveres para escolas, professores e alunos. Um dos deveres dos alunos é acatar as ordens previstas em regulamentações escolares, nesse caso, o regimento escolar. Portanto, a diretora agiu corretamente.

Answer 1

Resposta:

A LDB prevê direitos e deveres para escolas, professores e alunos. Um dos deveres dos alunos é acatar as ordens previstas em regulamentações escolares, nesse caso, o regimento escolar. Portanto, a diretora agiu corretamente.

Explicação:

Answer 2

Resposta:

Alternativa 5

Explicação:

A LDB prevê direitos e deveres para escolas, professores e alunos. Um dos deveres dos alunos é acatar as ordens previstas em regulamentações escolares, nesse caso, o regimento escolar. Portanto, a diretora agiu corretamente.