Question

Indique se as proposições a seguir são verdadeiras ou falsas: ( ) Um requisito essencial da definição de empregado é a exclusividade na prestação de serviços
( ) A não eventualidade é definida pela continuidade, isto é, pelo trabalho exercido diariamente
( ) Segundo a legislação trabalhista, para fins da configuração de uma relação de emprego, há diferenças entre o trabalho realizado na residência do empregado ou na sede da empresa contratante
( ) A lei considera empregado a pessoa física que, em caráter não eventual e mediante relação de subordinação e contraprestação salarial, presta serviços a outrem, denominado empregador.
( ) O empregador é sempre, necessariamente, uma pessoa jurídica.
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Answer 1

Resposta:

Empregado é toda a pessoa física que presta serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário.

Explicação:

São características da relação de trabalho:

• serviço prestado por pessoa física
• pessoalidade
• não eventualidade (contínuo)
• subordinação
• onerosidade

A exclusividade geralmente não é requisito do vínculo trabalhista, como por exemplo alguns professores e médicos que têm mais de um empregador.

A legislação trabalhista estabelece que, desde que caracterizada a relação de emprego, não há diferença entre:

• trabalho realizado no estabelecimento da empresa
• no domicílio do empregado
• a distância

Se os riscos da atividade são suportados pelo empregador, por quem se beneficia dos seus serviços, o trabalhador será subordinado.

O empregador é a empresa, individual ou coletiva, que assumindo os riscos da atividade econômica admite, assalaria e dirige a prestação de serviço.

Porém, a pessoa física também pode ser empregador, como por exemplo os profissionais liberais.

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