Leia o trecho:
Conciliação judicial, tal como disposto pelo ordenamento jurídico brasileiro é:
o procedimento irritual, oral e informal, realizado antes ou depois de instaurado o processo (contraditório) com vistas a buscar uma solução de controvérsia fora da jurisdição e do processo, mediante a elaboração de um acordo que, após homologado por despacho, substitui eventual medida cautelar ou sentença, faz coisa julgada imediata e adquire a qualidade de título executivo judicial. (NASSIF, 2005, p. 152).
Fonte: NASSIF, E. Conciliação judicial e indisponibilidade de direitos: paradoxos da “justiça menor” no processo civil e trabalhista. São Paulo: LTr, 2005.
Considerando essas informações e o conteúdo estudado sobre conciliação ou litígio, analise as afirmações e assinale a alternativa correta:
I. ( ) A partir da reforma trabalhista , nas lides em que o escopo for reivindicações trabalhistas, obrigatoriamente será usado a Conciliação.
II. ( ) A qualquer momento do processo trabalhista, as partes podem firmar uma conciliação/acordo extrajudicial e levá-la a juízo para que a mesma possa ser homologada, recebendo a chancela judicial.
III. ( ) A conciliação só pode ocorrer quando estiver expressa no contrato de trabalho.
III. ( ) Na seara do direito trabalhista, o legislador entendeu que é importante o acordo entre as partes que entre o processo trabalhista, tem uma audiência especifica de conciliação
Agora, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
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Resposta:
alternativa III. ( X) Na seara do direito trabalhista, o legislador entendeu que é importante o acordo entre as partes que entre o processo trabalhista, tem uma audiência especifica de conciliação
Nem mesmo antes das reformas trabalhistas os processos tinham a obrigatoriedade de serem resolvidos apenas mediante reconciliação (I) e uma conciliação pode ocorrer entre as partes mesmo que não esteja expressa em contrato (III).
A sequencia que representa corretamente é (F,V,F e V).
Conciliação ou Litígio
Uma conciliação judicial, é um acordo que ocorre em casos de um pedido de solução de alguma questão jurídica. Nesses casos, o juiz pode agir possibilitando o acordo.
A conciliação jurídica é maneira mais indicada de resolver conflitos, pois é rápido, barato e pacifico para ambos os lados.
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