Question

Leia o trecho a seguir: “Quanto ao direito autoral em si, vale lembrar a previsão do art. 39 da Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998), que é claro ao afastar a comunicação em qualquer regime, salvo previsão em contrário no pacto antenupcial. Aliás, trata-se de uma feliz tentativa de dar sentido à previsão em comento, que sempre merecerá uma interpretação restritiva.” Fonte: TARTUCE, F. Direito Civil: Direito de Família. Rio de Janeiro: Grupo GEN, 2020. p. 198. v. 5. Considerando essas informações e o conteúdo estudado sobre o regime de bens, analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas: I. No regime de participação final nos aquestos, cada cônjuge possui patrimônio próprio. Porque: II. Com a dissolução da sociedade conjugal, apurar-se-á o montante dos aquestos, excluindo-se da soma dos patrimônios próprios. A seguir, assinale a alternativa correta: As asserções I e II são proposições verdadeiras, e II é uma justificativa correta da I. As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I. A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira. As asserções I e II são proposições falsas. A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.

Answer 1

Resposta: No meu questionário letra D(vejam a explicação)

Explicação: As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I.

Answer 2

Resposta:

As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I.

Explicação: Resposta AVA