Leia o trecho a seguir:
“ […] o direito de ação é o instituto através do qual aquele que tenha um interesse lesado ou ameaçado de lesão faça chegar às portas do Poder Judiciário o pedido de prestação jurisdicional, solucionando assim o litígio […]. Bom que se afirme que o acesso à justiça não se resume a garantir a gratuidade processual, mas, especificamente, dotar a população jurisdicionada da garantia de funcionamento de defensores públicos, com estrutura física e de recursos humanos compatível com a nobreza do cargo.”
Fonte: CRUZ, A. L. V. O direito de ação e suas teorias explicativas. Âmbito Jurídico, [S.l.], 1 set. 2019.
De acordo com essas informações e o conteúdo estudado sobre principiologia e meios de impugnação das decisões judiciais, pode-se afirmar que o exercício do direito de ação está relacionado diretamente ao princípio constitucional:
A) da dignidade da pessoa humana.
B) de inafastabilidade do Poder Judiciário.
C) da proporcionalidade da lei.
D) da isonomia entre as partes.
E) da ampla defesa.
Soluções para a tarefa
Respondido por
7
Resposta: de inafastabilidade do Poder Judiciário
Explicação: Correção AVA
Respondido por
6
Resposta: B) de inafastabilidade do Poder Judiciário
Explicação: Correção AVA
Perguntas interessantes