Direito, perguntado por uninassaupalmas2022, 2 meses atrás

Leia o trecho a seguir:

“Ninguém duvida que há quase uma simetria entre casamento e união estável. Ambos são estruturas de convívio que têm origem em elo afetivo. A divergência diz só com o modo de constituição. Enquanto o casamento tem seu início marcado pela celebração do matrimônio, a união estável não tem termo inicial estabelecido.”

Fonte: DIAS, M. B. Manual de Direito das Famílias. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015. p. 242.

Considerando essas informações e o conteúdo estudado a Constituição Federal e a legislação posterior, pode-se afirmar que a união estável foi instituída primeiramente:

pela Constituição Federal de 1988.

pelo Código Civil de 1916.

devido o reconhecimento internacional de outros países.

por força da jurisprudência brasileira nesse sentido.

por legislações infraconstitucionais.

maxtgouveia: CF 88

Soluções para a tarefa

Respondido por lplestudios

Resposta: Pela CF/88

Explicação:

Respondido por kekelestudando

Resposta: pela constituição federal de 1988

Explicação: pela constituição federal de 1988

maxtgouveia: O Código Civil de 1916 não reconhecia a união estável como forma de casamento. Com a edição da Constituição Federal de 1988, surgiu um novo conceito de família, considerando-se entidade familiar, protegida pelo Estado, a união estável, a família monoparental e a família do Código Civil de 1916, advinda do casamento.

Pergunta anterior

Próxima pergunta

Perguntas interessantes

História, 2 meses atrás

Foram vários os acontecimentos na Era Napoleônica, mas para a moda o grande destaque foi a relação do Imperador com a cidade de Lyon, importante centro de produção de bicho da seda antes da Revolução. Napoleão, visando ampliar as divisas do Império, viu na indústria têxtil uma oportunidade. A estrutura fabril que serviu a nobreza, e foi desmobilizada pelos revolucionários, somavam cerca de três...

Matemática, 2 meses atrás

a massa de um botijão de gás e 28 kg quando esta cheio e 21,5 kg quando esta na metade de sua capacidade como mostra a imagem abaixo. qual é, respectivamente, a massa do botijão vazio e a do gás colocado no botijão? A) 12kg e 15kg B) 13 kg e 12kg C)14kg e 15 kg D)15kg e 13kg marcar apenas uma opção! Marco como melhor resposta .

Química, 2 meses atrás

8° Quais os nomes dos processos de separação de misturas abaixo?

Saúde, 2 meses atrás

Em relação à inflamação, é correto afirmar que: Escolha uma opção: a. A inflamação granulomatosa é um tipo de inflamação aguda que ocorre frequentemente na diabetes. b. Embora o processo inflamatório seja precipitado por infecção e lesão, seus sinais e sintomas não são produzidos por mediadores químicos c. Caracteristicamente, a inflamação aguda não envolve a produção de exsudato. d. A...

Ed. Física, 2 meses atrás