Leia o trecho a seguir:
“[…] a família organizada a partir do casamento obedeceria a um conjunto de normas imperativas, objetivando uma ordem jurídica e social do matrimônio, com forma especial e solenidades a serem rigorosamente observadas para conferir validade e eficácia ao ato conjugal.”
Fonte: MADALENO, R. Direito de Família. Rio de Janeiro: Grupo GEN, 2019. p. 103.
Considerando essas informações e o conteúdo estudado sobre a natureza jurídica do casamento a teoria mista, analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas:
I. O casamento é um negócio jurídico bilateral sui generis, especial.
Porque:
II. O casamento, na formação, é um contrato, e no conteúdo é uma instituição.
A seguir, assinale a alternativa correta:
As asserções I e II são proposições verdadeiras, e II é uma justificativa correta da I.
As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I.
A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.
A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.
As asserções I e II são proposições falsas.
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Resposta: Letra A
Explicação: As asserções I e II são proposições verdadeiras, e II é uma justificativa correta da I.
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A resposta correta é a alternativa "A", pois as asserções I e II são proposições verdadeiras, e II é uma justificativa correta da I. Conforme as afirmativas, podemos entender que o casamento é:
- Um negócio jurídico bilateral sui generis, especial; e
- Um contrato, e no conteúdo é uma instituição.
Direito matrimonial
O direito matrimonial exprime condições básicas para a validação do ato nupcial, que possuem relação com a aptidão física e intelectual dos nubentes, além de condições de ordem moral e social.
Saiba mais sobre união conjugal: brainly.com.br/tarefa/53729252
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