Leia o trecho a seguir: "a família contemporânea encontra sua realização no seu grupo e, dentro deste grupo familiar, cada um de seus integrantes encontra na convivência solidária e no afeto o valor social e jurídico que a família exerce no desenvolvimento da sociedade e do estado. É fácil compreender a importância do afeto na formação dos vínculos familiares, especialmente diante do texto constitucional assentado no seu artigo 1°, inciso iii, com a cláusula geral de tutela da personalidade, onde a dignidade humana é valor fundamental da república. " fonte: madaleno, r. Direito de família. Rio de janeiro: grupo gen, 2019. P. 6. Considerando essas informações e o conteúdo estudado sobre a concepção constitucional de família a partir da constituição federal, pode-se afirmar sobre ela que:
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Sobre a concepção constitucional de família a partir da Constituição Federal, pode-se afirmar sobre ela que além do casamento, se incluem a união estável, as famílias multiparentais, homoparentais e monoparentais. Por causa disso, deve ser marcada a alternativa D.
O que é família, de acordo com a Constituição Federal?
Podemos dizer que família caracteriza-se como um conjunto de pessoas que se forma a partir de casamento ou união parental, e também pela união estável. Além disso, há todos os tipos de famílias que foram descritas acima.
O conceito de família abrange muitas maneiras de organização baseadas na relação afetiva entre esses indivíduos.
Alternativas do enunciado:
- A) o casamento é a única modalidade existente de família, sendo o mais aceitável pela sociedade.
- B) as famílias homoparentais dependem de sentença judicial para serem estabelecias.
- C) a união estável é vista como uma união informal, sendo desenquadrada como relação familiar.
- D) além do casamento, se incluem a união estável, as famílias multiparentais, homoparentais e monoparentais.
- E) as famílias monoparentais é um ramo do direito de família isento de proteção e regulamentação.
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